Perda de prazo processual leva à condenação de advogados

Tribunal do Júri condena réu que ateou fogo na companheira

Concessionária deve indenizar por acidente com animal na pista

Estagiária ganha ação contra banco depois de esperar duas horas numa fila

Garantia convencional de emprego pré-aposentadoria. Tempo de contribuição previdenciária.

TST confirma validade de redução de carga horária de professor

Serra empossa 23 Secretários e em 15 dias deve definir estatais

Empresa particular não pode transportar documentos bancários

STJ decide juízo competente para julgar processo envolvendo pilotos do Legacy

Afinal, gay pode doar sangue?

Milton Silva de Vasconcellos, acadêmico de Direito da FABAC. Artigo elaborado em setembro/2006.

Piauí ajuíza reclamação contra juiz de Tocantins que analisa demarcação de fronteiras entre dois Estados

Multa de trânsito anulada por falta de regulamentação

Homossexual discriminada em vaga de emprego deve ser indenizada pela empresa

Trabalho contínuo diferencia doméstica de diarista

TJMS não permite intervenção federal no Estado

Cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada pede HC

TJ manda Estado fornecer remédios a doente

A questão da constitucionalidade ou inconstitucionalidade do artigo 2.035, parágrafo único, do Novo Código Civil

Leonardo Direito, advogado em São Paulo, mestrando Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Março de 2006.

TJRS autoriza filha a negar sobrenome do pai que a rejeitou

Autor de 'Código Da Vinci' enfrenta nova acusação de plágio